Amalux
A origem histórica da AMALUX foi a mobilização dos moradores dos bairros Luxemburgo, Vila Paris, Coração de Jesus, São Bento e Conjunto Santa Maria, dentre outros, ocorrida no final de 2016, em defesa do meio-ambiente.
O propósito dessa mobilização era resistir contra a construção de um grande edifício residencial em alguns lotes situados no Conjunto Arquitetônico e Paisagístico do Mosteiro Nossa Senhora das Graças, no qual inserida a área conhecida como Mata do Mosteiro e adjacências.
A importância da Mata decorre de sua exuberante vegetação, com importantes espécimes da fauna e flora, bem como da existência de recursos hídricos. De acordo com o Plano Diretor de Belo Horizonte, todos estes elementos justificavam – e ainda justificam – sua classificação como área de proteção ambiental.
Na época, os moradores locais foram surpreendidos com o convite para participar de uma audiência pública para deliberar sobre uma Operação Urbana Simplificada (OUS) que tramitava, já em avançada fase, na Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) e de cuja existência sequer tinham conhecimento.
Oficialmente, a OUS constitui um instrumento de planejamento urbano que, mediante cooperação entre o setor público e a iniciativa privada, objetiva alcançar benefícios para a coletividade por meio de flexibilização de parâmetros urbanísticos, transformações urbanísticas locais, melhorias sociais e valorização ambiental, desde que existente o interesse público e que sejam observadas determinadas condicionantes.
A coletividade é chamada a participar do procedimento de OUS apenas nesta fase final, de deliberação sobre as condicionantes a serem exigidas do empreendedor. Neste contexto, e apesar do pouco tempo disponível entre a divulgação da audiência pública (início de outubro de 2016) e a data de sua realização (final de outubro, em 24/10/2016), lideranças locais se insurgiram e mobilizaram os moradores dos bairros que seriam atingidos pela Operação.
A Audiência pública estava prevista para ocorrer no auditório do Hotel Ramada, localizado na Rua Gentios 274, Luxemburgo. No dia designado, a quantidade de pessoas no local foi bastante expressiva, a ponto de as autoridades públicas que conduziriam a audiência determinarem o seu adiamento, pois não havia espaço suficiente para acomodar todos os presentes.
Enquanto a nova data não era designada, as lideranças, com o apoio da população local, implementaram diversas ações, inclusive para melhor conhecerem o projeto de OUS, o que lhes permitiu identificar diversas irregularidades, sobretudo em prejuízo do meio ambiente e da Mata do Mosteiro e adjacências, a partir do que concluíram que a específica OUS do Luxemburgo não atendia aos requisitos legais e estava sendo usada para atender a interesses privados.
Assim, reuniões para estabelecimento das medidas a serem tomadas foram realizadas, a população foi conclamada a conhecer e participar do processo e foi organizado um fórum deliberativo para definição de estratégias no intuito de proteger a Mata do Mosteiro e adjacências.
No Facebook, na página da “Mata do Mosteiro”, existem postagens de fotos e vídeos da época com o registro das primeiras mobilizações, bem como no perfil de Instagram, o que foi utilizado com intuito de divulgar a existência do Movimento.
Além disto, o Ministério Público foi acionado, abaixo-assinados, providenciados e reuniões com agentes políticos (ALMG e CMBH), realizadas. Também foram angariados fundos para a elaboração de faixas, confecção de camisas e divulgação do Movimento de Defesa da Mata do Mosteiro, que ali nascia, espontaneamente, a partir da união de esforços de dezenas de cidadãos.
Para arrematar, foi ajuizada, por alguns moradores, uma Ação Popular (autos nº 5181568-90.2016.8.13.0024) em face do Município de Belo Horizonte, da autoridade pública responsável pela condução do procedimento de OUS e dos empreendedores interessados na construção do edifício em terreno de proteção ambiental.
Em virtude de toda essa mobilização, a audiência pública chegou a ser remarcada, mas foi posteriormente cancelada, com antecedência. Nunca mais foi designada nova data, e o empreendedor desistiu da obra, requerendo o arquivamento da OUS do Luxemburgo, conforme consta do sítio eletrônico da PBH, mais especificamente neste link.
Entretanto, inexistem obstáculos para que a OUS seja retomada, ou para que um novo procedimento seja instaurado com objetivos idênticos ou semelhantes aos da OUS do Luxemburgo.
Em virtude disto, é necessário que estejamos sempre alertas. Não por outra razão, os moradores locais mais engajados sentiram a necessidade de criar uma Associação para melhor organizar a população local, definindo os objetivos sociais e estruturando as metas a serem perseguidas.
Em abril de 2018, foi realizada a Assembleia Constituinte para criação da Associação dos Moradores e Amigos dos Bairros Luxemburgo e Coração de Jesus (AMALUX), mediante a aprovação do Estatuto Social e eleição da primeira Diretoria, presidida por André Frederico de Sena Horta e secretariada por Geraldo Magela Sales de Oliveira.
O Estatuto Social foi regularmente aprovado, e a Associação foi inscrita no CNPJ sob o nº 31.586.916/0001-07 em 24/09/2018. Posteriormente, o bairro Vila Paris foi incluído à área de abrangência da AMALUX mediante a aprovação da primeira alteração estatutária.
Os principais objetivos da AMALUX consistem em buscar melhorias para a mobilidade e trânsito locais, promover a segurança pública, com o apoio da Polícia Militar, estimular a limpeza urbana e a coleta seletiva, lutar pela preservação do meio ambiente e pela proteção dos animais, resistir contra empreendimentos de impacto e encaminhar demandas locais ao Poder Público.
Ao longo dos anos, a AMALUX conseguiu proporcionar a defesa da Mata do Mosteiro e adjacências, atuar junto à Secretaria de Limpeza Urbana – SLU, à BHTRANS/CRTT e ao Movimento das Associações de Moradores – MAM-BH, e tem assento no Conselho Municipal de Política Urbana – COMPUR e no Conselho Municipal de Saneamento – COMUSA.
Atualmente, há diversas demandas em curso e, certamente, há muito ainda o que perseguir e alcançar. Agora, com criação do site e do perfil próprio da AMALUX, a divulgação da entidade será intensificada, sempre no intuito de compartilhar as ações e vitórias conquistadas em favor dos moradores de nossa região.
Equipe Amalux
Marcos Righi
Presidente
Paulo Corrêa
Diretor Administrativo
Cristiano Volpe
Diretor Jurídico
